Questão #12850662012

Direito Processual Civil — sentença

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

A carece o Ministério Público de legitimidade para propor execução forçada. B a sentença estrangeira, desde que traduzida por intérprete autorizado, tem plena eficácia no Brasil. C a ação rescisória é viável tanto nas sentenças de mérito como nas de conteúdo meramente processual. D o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional, tem legitimidade para promover a execução, ou nela prosseguir.

Direito Processual Civil — sentença

Uma questão respondida. E as próximas?