Questão #1339543 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1339272 · Direito Processual Civil · 2011
Normalmente, participam do processo apenas duas partes, entretanto, há casos em que existem mais de um autor ou mais de um réu e, ainda, há casos de outras pessoas que ingressam no processo. Assinale a alternativa correta sobre o…
Resolver questão →Questão #1332794 · Direito Processual Civil · 2011
A coisa julgada que se dá no âmbito do processo, cujos efeitos se restringem a este, não o extrapolando, é classificada de
Resolver questão →Questão #1326053 · Direito Civil · 2012
A respeito das relações de parentesco, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento por meio de testamento. II - O filho maior pode …
Resolver questão →Questão #1325254 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as disposições previstas no Código de Processo Civil acerca da sentença, da coisa julgada, da liquidação e do cumprimento de sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1324011 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens. Sentença é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo acerca do mérito da causa.
Resolver questão →Questão #1323995 · Direito Processual Civil · 2012
Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Marta que, em preliminar de contestação, aduz a sua ilegitimidade passiva, o que vem a ser acolhida por sentença, transitada em julgado. Posteriormente, Theo apresenta nova a…
Resolver questão →Questão #1322065 · Português · 2012
Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima,julgue os itens consecutivos. Sem prejuízo semântico para o texto, as formas verbais fazem (L.19) e brincam (L.20) poderiam ser substituídas pelas formas fazendo e…
Resolver questão →Questão #1319835 · Direito Processual Civil · 2012
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1318614 · Direito Processual Civil · 2012
São formas previstas processualmente de composição de litígios:
Resolver questão →Questão #1317944 · Direito Constitucional · 2012
A alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:
Resolver questão →Questão #1317000 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316347 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre segurança e medicina no trabalho, nos termos da legislação trabalhista pertinente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315647 · Direito Civil · 2012
É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão
Resolver questão →Questão #1315211 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito das disposições inerentes aos atos judiciais, julgue os próximos itens. A imutabilidade dos efeitos da sentença determinativa somente persiste enquanto não sucederem modificações no estado de fato ou de direito
Resolver questão →Questão #1314423 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A circulação dos títulos de crédito à ordem se dará
Resolver questão →Questão #1314152 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades em comandita simples.
Resolver questão →Questão #1313423 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as seguintes proposições: I. A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita a apelação, e invalida os atos praticados pelo interdito antes de sua prolação. II. A sentença é ineficaz para o litisconsor…
Resolver questão →Questão #1312944 · Direito Processual Civil · 2012
Observe as assertivas seguintes. I. Segundo a jurisprudência sumulada do C. STF, decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante, não impede o uso de ação própria. II. A sentença que jul…
Resolver questão →Questão #1312809 · Direito Processual Civil · 2012