Questão #1418577 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1417269 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA. O erro de proibição escusável, como excludente da potencial consciência da ilicitude, leva à absolvição por exclusão da:
Resolver questão →Questão #1415989 · Direito Processual Civil · 2009
Com base na legislação processual civil, assinale a opção correta acerca da sentença.
Resolver questão →Questão #1408922 · Direito Penal · 2010
O crime é
Resolver questão →Questão #1407069 · Direito Ambiental · 2010
A poluição sonora e os problemas que os altos níveis de som ocasionam constituem uma preocupação das sociedades contemporâneas. Assim, o legislador constituinte brasileiro determinou que
Resolver questão →Questão #1406800 · Direito Processual Civil · 2010
Em referência a sentença e coisa julgada, julgue os itens a seguir. A sentença que julga total ou parcialmente a lide, acolhendo total ou parcialmente o pedido, faz coisa julgada formal.
Resolver questão →Questão #1404348 · Direito Processual Civil · 2010
O direito de ação:
Resolver questão →Questão #1399191 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta quanto à litispendência e à coisa julgada; à competência; aos prazos; à atuação do MP no processo civil e aos requisitos de admissibilidade dos recursos.
Resolver questão →Questão #1393840 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do instituto da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389243 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta:I. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com os pais e parentes, salvo os impedimentos matrimonia…
Resolver questão →Questão #1387461 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando as regras previstas no Código de Processo Civil sobre sentença, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1386848 · Legislação Municipal · 2010
A gestão das cidades representa um desafio complexo, já que não se trata apenas de considerar a preservação dos recursos ambientais, mas também de assegurar condições de vida digna à população, propiciando que parcelas expressiva…
Resolver questão →Questão #1386085 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação às sentenças, julgue os itens subsequentes. A sentença citra ou infra petita pode ser corrigida por meio de embargos de declaração.
Resolver questão →Questão #1384582 · Direito Processual Civil · 2010
Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta.
Resolver questão →Questão #1383580 · Direito Processual Civil · 2010
Possui natureza jurídica de sentença o ato judicial que
Resolver questão →Questão #1377590 · Direito Processual Civil · 2010
Um grupo de quarenta servidores públicos federais ajuizouação em face da União a fim de obstar o desconto da contribuiçãoprevidenciária sobre o adicional de férias, além de postular,cumulativamente, o ressarcimento de R$ 20.400,0…
Resolver questão →Questão #1377546 · Direito Internacional Público · 2010
Examine as assertivas abaixo e indique, a seguir, a resposta correta: I - as normas de um tratado internacional sobre direitos humanos, devidamente incorporado ao direito brasileiro, poderão integrar o elenco das denominadas cláu…
Resolver questão →Questão #1371980 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere ao duplo grau de jurisdição obrigatório - remessa de ofício, recurso de ofício, reexame necessário ou recurso obrigatório -, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371753 · Direito Penal · 2010
Considere as hipóteses:I. O agente deixa de prestar imediato socorro à vítima. II. O delito é resultado da inobservância de regra técnica de profissão. III. O crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos. …
Resolver questão →Questão #1371344 · Direito Processual Civil · 2010