Questão #1445900 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1445304 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens a seguir. As penas dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral serão aumentadas da terça parte quando os autores forem ocupant…
Resolver questão →Questão #1442525 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Marque a alternativa incorreta relativamente aos estatutos das sociedades anônimas:
Resolver questão →Questão #1440293 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as competências dos Deputados Federais e Senadores está a propositura de projetos de lei que versem sobre
Resolver questão →Questão #1439350 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1437553 · Direito Penal · 2009
São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1437047 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o
Resolver questão →Questão #1436319 · Direito do Trabalho · 2009
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tratando- se de habitação coletiva, o valor do salário utilidade a ela correspondente será obtido mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de
Resolver questão →Questão #1435522 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. A sentença proferida em mandado de segurança tem caráter repressivo ou sancionatório quando repara direito individual lesado por ato ou omissão ilegal que caracte…
Resolver questão →Questão #1432800 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da sentença, é correto afirmar que o juiz poderá
Resolver questão →Questão #1432436 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1431421 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes assertivas sobre os requisitos e efeitos da sentença: I. Se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, mesmo sendo isso possível e não excluído pelo título, não…
Resolver questão →Questão #1429834 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, em relação à teoria geral dos contratos: I Nos contratos de trato sucessivo ou execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivament…
Resolver questão →Questão #1428467 · Matemática (ENEM) · 2009
Uma fábrica produz velas de parafina em forma de pirâmide quadrangular regular com 19 cm de altura e 6 cm de aresta da base. Essas velas são formadas por 4 blocos de mesma altura - 3 troncos de pirâmide de bases paralelas e 1 pir…
Resolver questão →Questão #1427695 · Direito Civil · 2009
Analisando as características jurídicas da hipoteca, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1423768 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca dos crimes de responsabilidadefiscal e delitos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967. Constitui crime contra as finanças públicas ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos qu…
Resolver questão →Questão #1423122 · Direito Penal · 2009
Acerca do tráfico ilícito e do uso indevido de substâncias entorpecentes, com base na legislação respectiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422856 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta, de acordo com orientação doutrinária e jurisprudencial expressivamente majoritária nos dias atuais.
Resolver questão →Questão #1420445 · Direito do Trabalho · 2009
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direitodo trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento atual sumulado do TST, a contratação de servidor público, sem prévia aprovação em concurso público, encontra …
Resolver questão →Questão #1419373 · Direito Previdenciário · 2009