Questão #1474510 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1474200 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintesitens. A sentença que, apesar de adstrita à causa deduzida em juízo, concede além do que foi pleiteado pelo autor, contém vício, o qual, contudo, não enseja a nulidade…
Resolver questão →Questão #1473715 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1472323 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os itens a seguir. É possível interpor recurso ordinário ao STJ contra acórdão do tribunal estadual que, julgando improcedente apelação, confirmou sentença de primeiro grau, deneg…
Resolver questão →Questão #1471195 · Direito Civil · 2008
A respeito da validade dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469058 · Direito Processual Penal · 2008
Em face da garantia (CF, art. 5º, LVIII) de que o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo assegurada a assistência de família e de advogado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1466949 · Português · 2008
O texto é subjetivo, como demonstra o emprego de pronomes pessoais.
Resolver questão →Questão #1466750 · Direito Processual Civil · 2008
Segundo o Código de Processo Civil, assinale a resposta correta, no que se refere aos requisitos essenciais da sentença:
Resolver questão →Questão #1464204 · Direito Civil · 2008
Considerando a notícia acima e a legislação civil brasileira,julgue os itens a seguir. A divulgação da referida descoberta, feita pelo cientista francês à imprensa, classifica-se como um fato jurídico stricto sensu.
Resolver questão →Questão #1463843 · Enfermagem · 2008
Uma pessoa sofre um acidente e apresenta quadro clínico compatível com choque hipovolêmico. Nesta situação, recomenda-se I. manter via aérea pérvia. II. manter ventilação adequada. III. controlar hemorragias. IV. instalar acesso …
Resolver questão →Questão #1463412 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460592 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1460590 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em se tratando de nulidade é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1457289 · Direito Constitucional · 2008
A capacidade eleitoral passiva é concernente ao direito político classificado por
Resolver questão →Questão #1454056 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisajulgada. A sentença terminativa que encerra o processo sem julgamento do mérito, por reconhecimento de litispendência, faz coisa julgada formal, por isso não impede o…
Resolver questão →Questão #1453113 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451619 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
Resolver questão →Questão #1451232 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449544 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação à garantia de emprego fixada por força da legislação em vigor, assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1449388 · Direito Processual Civil · 2008