Questão #1612719 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Questões encontradas
Questão #1612350 · Direito Tributário · 2018
Carlos Eduardo, domiciliado no Distrito Federal, era proprietário de duas chácaras: Chácara São Carlos, em que ele criava um rebanho caprino, e Chácara Santo Eduardo, em que ele criava rebanho ovino, estando ambas localizadas no …
Resolver questão →Questão #1612335 · Gestão Financeira · 2019
Pode-se afirmar que o orçamento público surgiu para cumprir uma função de controle da atividade financeira do Estado, sendo que, para tanto, necessita por sua vez, respeitar determinados princípios. Quanto aos princípios orçament…
Resolver questão →Questão #1595284 · Informática · 2018
Em 2017, o Twitter teve seu limite de número de caracteres alterado por mensagem de/para
Resolver questão →Questão #1589196 · Legislação Federal · 2018
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE-PB) propôs ação civil pública pleiteando a inconstitucionalidade de taxa de limpeza urbana criada pelo município de João Pessoa.De acordo com a jurisprudência do STF e com a Lei fede…
Resolver questão →Questão #1589192 · Direito Tributário · 2018
Titular de serviço notarial situado em João Pessoa – PB contestou judicialmente a incidência de ISS sobre sua atividade. À luz da CF e da jurisprudência, é correto afirmar que a referida atividade
Resolver questão →Questão #1429765 · Direito Tributário · 2009
Na ADI 3.089, DJE de 1.º.08.08, o Supremo Tribunal Federal inclinou-se pela orientação de que os serviços de registros públicos, notariais e cartorários
Resolver questão →Questão #1397774 · Direito Tributário · 2010
Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de sociedade limitada, com atuação no segmento de transporte de cargas e passageiros na América do Sul. Nessa situação, dada a atividade social eleita, a sociedade s…
Resolver questão →Questão #1338800 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323667 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta a respeito de taxa.
Resolver questão →Questão #1323330 · Direito Tributário · 2012
Minoro Toyota é proprietário de um imóvel cujo uso exclusivo é destinado ao plantio de legumes e verduras que, posteriormente, comercializa nas feiras livres da região. O imóvel em questão encontrase localizado na zona urbana de…
Resolver questão →Questão #1304091 · Direito Tributário · 2012
Determinado Município institui ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre serviço notarial e de registro. A lei instituidora traz como fato gerador a prestação do serviço notarial e de registro. O valor d…
Resolver questão →Questão #1248968 · Concursos · 2013
Nos processos da competência do Tribunal do Júri, caberárecurso em sentido estrito da decisão do
Resolver questão →Questão #1186327 · Direito Tributário · 2014
No que respeita ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), cuja titularidade impositiva pertence aos Estados e ao Distrito Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1186324 · Direito Tributário · 2014
Pelo serviço público de fornecimento de água tratada deforma compulsória pelo ente federado diretamente
Resolver questão →Questão #1118984 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito da tutela, curatela e guarda no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1044181 · Português · 2017
Analise as afirmativas a seguir. I. A defesa da paz é uma política dos Direitos Humanos. II. Os bandidos merecem os Direitos Humanos como qualquer outro cidadão não bandido. III. Há quem não admita Direitos Humanos para cidadãos …
Resolver questão →Questão #1044172 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Atos generalizados de violência e vandalismo foram praticados nas capitais de alguns estados do país, com ações orquestradas pelo crime organizado. Identificados e presos alguns dos líderes desses movimentos, numerosos políticos,…
Resolver questão →Questão #1003624 · Literatura · 2018