Questão #110724 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110723 · Direito Geral
"Controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurídico, particularmente da lei, á Conswtituição". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #110720 · Direito Geral
"A ", para participar de licitação pública, para pavimentação de via pública, comprova capacidade técnica, exibindo os documentos solicitados. Além disso, como acréscimo, junta um documento falso. Em considerando a hipótese narra…
Resolver questão →Questão #110719 · Direito Geral
AS INELEGIBILIDADES:
Resolver questão →Questão #110718 · Direito Geral
O marido, sem o consentimento da mulher, não poderá alienar bens imóveis
Resolver questão →Questão #110716 · Direito Geral
É correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #110715 · Direito Geral
O art. 47, do CPC, diz que: "há litisconsorte necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentenç…
Resolver questão →Questão #110714 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #110713 · Direito Geral
A função do defensor tem natureza jurídica de
Resolver questão →Questão #110711 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta O conflito de competência entre a Vara do Trabalho de Goiânia e a Vara de Acidentes do Trabalho da cidade de Goiânia será processado e julgado, originariamente:
Resolver questão →Questão #110709 · Direito Geral
O Vice-Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, será processado e julgado
Resolver questão →Questão #110707 · Direito Geral
No que concerne ao procedimento do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #110705 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #110703 · Direito Geral
"X" intentou ação de indenização por furto de veículo, estacionado em local designado pelo réu, o banco "Y", juntando o Boletim de Ocorrência, documento que explicita ser a testemunha "K" a única a presenciar os fatos.Marcada a d…
Resolver questão →Questão #110702 · Direito Geral
A constatação pericial de rotura recente do hímen permite, em caso de queixa de estupro
Resolver questão →Questão #110701 · Direito Geral
João e Paulo foram acusados, na comarca B, de terem cometido, em concurso, 1 (um) roubo e 2 (dois) furtos, sendo o primeiro na comarca A e os outros na comarca B. Ambos eram primários e de bons antecedentes. O juiz não concedeu l…
Resolver questão →Questão #110700 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #110699 · Direito Geral
Os prazos prescricionais:
Resolver questão →Questão #110698 · Direito Geral
A lei penal temporária
Resolver questão →Questão #110695 · Direito Geral