Questão #110702

Direito Geral — Direito em Geral

A constatação pericial de rotura recente do hímen permite, em caso de queixa de estupro

A concluir, com absoluta certeza, que houve conjunção carnal. B fazer uma presunção ("iuris tantum") de que ocorreu a conjunção carnal. C concluir, com absoluta certeza, que houve, pelo menos, um ato libidinoso. D concluir, com absoluta certeza, que ocorreu o estupro, se a vítima tiver menos de quatorze anos de idade.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?