Questão #110699

Direito Geral — Direito em Geral

Os prazos prescricionais:

A sofrem redução à metade se o criminoso era ao tempo do crime menor de vinte e um anos, ou na data do recebimento da denúncia maior de setenta anos e são aumentados do dobro se o acusado é reincidente; B são reduzidos da metade se o criminoso era ao tempo do crime menor de vinte e um anos, ou na data da sentença maior de setenta anos e aumentados de um terço se o réu é reincidente. C são reduzidos de um terço se o criminoso era ao tempo do crime menor de vinte e um anos ou na data da sentença maior de setenta anos e são aumentados de um terço se o réu é reincidente; D são reduzidos da metade se o criminoso era ao tempo do crime menor de vinte e um anos ou na data da sentença maior de setenta anos e aumentados da metade se o réu é reincidente;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?