Questão #110907 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110906 · Direito Geral
É correto dizer, em relação á arbitragem, em função do que estabelece a Constituição Federal sobre a Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #110905 · Direito Geral
Nas seguintes espécies de usucapião não se admite a figura do preposto:
Resolver questão →Questão #110903 · Direito Geral
A Lei dos Crimes Hediondos veda a
Resolver questão →Questão #110902 · Direito Geral
A função social da propriedade compreende a observância, simultânea, dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #110900 · Direito Geral
A intervenção em município, desde que verificada uma das hipóteses que possibilitem, compete
Resolver questão →Questão #110899 · Direito Geral
Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:
Resolver questão →Questão #110898 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #110897 · Direito Geral
São órgãos da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #110896 · Direito Geral
O controle sobre os atos e serviços auxiliares na Justiça, abrangidos os notariais e de registro no Estado de São Paulo, comete
Resolver questão →Questão #110895 · Direito Geral
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #110894 · Direito Geral
A RESPEITO DO PROCESSO JUDICIAL DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS É INCORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #110891 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal são vedadosI. o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual.II. a realização de despesas ou a assunção de ob…
Resolver questão →Questão #110890 · Direito Geral
Os veículos automotores de propriedade do Estado, por exemplo, carro do chefe do poder executivo de um Município, é considerado bem:
Resolver questão →Questão #110889 · Direito Geral
Assinale a assertiva falsa:Nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1.990:
Resolver questão →Questão #110888 · Direito Geral
Cada uma das partes, no processo trabalhista, não poderá indicar mais de:
Resolver questão →Questão #110887 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta quanto ao usufruto:
Resolver questão →Questão #110886 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas acerca dos bens na lei civil:I. Os bens públicos dominicais podem ser objetos de alienação.II. São bens públicos de uso especial os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito públ…
Resolver questão →Questão #110885 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #110884 · Direito Geral