Questão #110935 · Direito Geral
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Questão #110934 · Direito Geral
Papiniano propôe demanda em face de Otávio, a qual é julgada procedente. Inconformado com a decisão, Otávio interpôe recurso de apelação. Tendo em vista, que a r. sentença violou expressamente súmula do Superior Tribunal de Justi…
Resolver questão →Questão #110929 · Direito Geral
A Política de Desenvolvimento Produtivo lançada pelo presidente Lula, no dia 12 de maio de 2008, estabelece macrometas para 2010. Das macrometas citadas abaixo a que não pertence a essa política é:
Resolver questão →Questão #110928 · Direito Geral
Quanto ao dolo e a culpa é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #110927 · Direito Geral
Julgue os seguintes itens.I. A sentença de mérito pode ser objeto de ação rescisória em virtude de violação de norma processual.II. O Ministério Público exercerá a representação legal do menor que não tiver representante legal, o…
Resolver questão →Questão #110926 · Direito Geral
O princípio da inoponibilidade das exceçôes pessoais aos terceiros de boa-fé, que incide nas açôes cambiais:I. impede a alegação de vícios formais ou de nulidades do título de crédito.II. impede que o devedor alegue a falta de co…
Resolver questão →Questão #110924 · Direito Geral
Em Mandado de Segurança impetrado contra ato do Governador de Estado de Minas Gerais foi denegada a segurança. Qual o recurso cabível ?
Resolver questão →Questão #110923 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110921 · Direito Geral
Não é cabível agravo de instrumento contra decisão:
Resolver questão →Questão #110920 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a ocorrência de enfermidade impede a extinção do contrato, porque ungido o empregado, automaticam…
Resolver questão →Questão #110918 · Direito Geral
Ao servidor público civil é assegurado o direito à livre associação sindical e aos seguintes direitos, dela decorrentes:
Resolver questão →Questão #110917 · Direito Geral
Para fins de classificação dos créditos na falência, considere os seguintes:I - créditos com direitos reais de garantia;II - indenização por acidentes de trabalho;III - créditos trabalhistas;IV - créditos por encargos ou dívidas …
Resolver questão →Questão #110916 · Direito Geral
Denomina-se "queixa-crime" em matéria processual penal,
Resolver questão →Questão #110915 · Direito Geral
Quanto ao compromisso de ajustamento em matéria ambiental é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #110914 · Direito Geral
Extinguem o crédito tributário, exceto:
Resolver questão →Questão #110913 · Direito Geral
Segundo o Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #110912 · Direito Geral
Sem expresso pedido do autor, a sentença não poderá condenar o vencido ao pagamento de:
Resolver questão →Questão #110911 · Direito Geral
O prazo de eficácia das normas coletivas estipuladas em Convençôes ou Acordos não poderá ter duração superior a:
Resolver questão →Questão #110909 · Direito Geral
O instituto do penhor rural diferencia-se da modalidade geral do penhor, entre outras razôes, porque:
Resolver questão →Questão #110908 · Direito Geral