Questão #110902

Direito Geral — Direito em Geral

A função social da propriedade compreende a observância, simultânea, dos seguintes requisitos:

A o aproveitamento racional e adequado da terra, a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, a observância das disposiçôes que regulam as relaçôes de trabalho e a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores; B o aproveitamento racional e adequado da terra, a observância das disposiçôes que regulam a política fundiária do país e a exploração que favoreça o bem-estar do proprietário; C o aproveitamento racional e adequado da terra, a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, a produção agrícola e a moradia permanente do proprietário e seus familiares no imóvel; D o aproveitamento racional e adequado da terra tornando-a produtiva pelo trabalho do proprietário seus familiares, a preservação do meio ambiente e a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?