Questão #110882 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110881 · Direito Geral
O prazo legal para a instauração de inquérito para apuração de falta grave de empregado estável é de
Resolver questão →Questão #110877 · Direito Geral
A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinçôes, porque a taxa:
Resolver questão →Questão #110876 · Direito Geral
Maria, solteira, com 72 anos de idade, pretende se casar com Joaquim, também solteiro, que possui 72 anos. Diana com 68 anos de idade pretende se casar com Jean, que é solteiro e também possui 68 anos, mas faz doze meses que o ca…
Resolver questão →Questão #110875 · Direito Geral
Na eleição direta para o Senado Federal, para prefeito e vice-prefeito, adota-se:
Resolver questão →Questão #110872 · Direito Geral
Considere as afirmativas abaixo sobre prescrição e decadência.I. A renúncia da prescrição só poderá ser expressa, e produzirá efeitos sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.II. Os prazos de pre…
Resolver questão →Questão #110870 · Direito Geral
O contrato administrativo é aquele celebrado entre a Administração e terceiros no qual a permanência do vínculo e das condiçôes está sujeita às imposiçôes do interesse público. Pode-se afirmar em relação ao contrato administrativ…
Resolver questão →Questão #110868 · Direito Geral
O valor de venda de ação em operação realizada no mercado aberto corresponderá ao:
Resolver questão →Questão #110867 · Direito Geral
Quando estuprava a vítima, o agente, prevendo que poderia ocorrer a sua morte em razão da violência empregada, assumiu o risco de produzi-la. A vítima veio a morrer em consequência dessa violência. Definimos penalmente tal fato c…
Resolver questão →Questão #110865 · Direito Geral
Tangente à classificação dos atos admistrativos, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #110864 · Direito Geral
A, imputável, jamaicano, sem assimilar a cultura brasileira, agindo como se estivesse em seu país, pratica conduta definida como crime, no Brasil. Na Jamaica, tal conduta é lícita. O fato configura erro de
Resolver questão →Questão #110862 · Direito Geral
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis, caduca em:
Resolver questão →Questão #110861 · Direito Geral
O fisco local autuou um contribuinte por ter constatado movimentação comercial, por meio de documentos paralelos, confirmando a realização de operaçôes geradoras do imposto de ICMS sem a emissão de documento fiscal obrigatório e …
Resolver questão →Questão #110860 · Direito Geral
Em relação às seguintes afirmativas:I) O Poder Legislativo e o Poder Judiciário também podem praticar atos administrativos;II) A revogação do ato administrativo é exclusiva da Administração enquanto sua anulação também pode ser d…
Resolver questão →Questão #110858 · Direito Geral
Oto e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de a…
Resolver questão →Questão #110855 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110852 · Direito Geral
As autarquias e as empresas públicas, como integrantes da Administração Federal Indireta, equiparam-se entre si pelo fato de que ambas são
Resolver questão →Questão #110851 · Direito Geral
No que concerne o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110850 · Direito Geral
Em caso de seguro-doença ou auxílio enfermidade, o empregado é considerado:
Resolver questão →Questão #110849 · Direito Geral