Questão #88775 · Direito Geral
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Questão #88773 · Direito Geral
É correto afirmar, quanto à responsabilidade pessoal dos sócios gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, que:
Resolver questão →Questão #88769 · Direito Geral
Em relação aos servidores públicos titulares de cargos efetivos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #88768 · Direito Geral
Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #88767 · Direito Geral
As funçôes atípicas exercidas pelo Poder Judiciário são de natureza:
Resolver questão →Questão #88766 · Direito Geral
Com relação ao contrato de gerenciamento de obra pública, qual a opção incorreta?
Resolver questão →Questão #88765 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #88764 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:Qualquer ação será proposta no Juízo competente por advogado legalmente habilitado.
Resolver questão →Questão #88762 · Direito Geral
Maurílio Morales, ladrão contumaz, procurando subtrair, mediante violência, dinheiro da vítima acaba por matá-la (morte resultante da violência). Entretanto, devido ao rápido aparecimento de policiais não obteve o agente a preten…
Resolver questão →Questão #88760 · Direito Geral
Caracteriza-se hipótese de substituição processual quando o
Resolver questão →Questão #88758 · Direito Geral
Comodato é a espécie do empréstimo:
Resolver questão →Questão #88756 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece o princípio da ampla acessibilidade aos cargos, funçôes e empregos públicos. Pode-se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #88752 · Direito Geral
A respeito da homologação de sentença estrangeira no Brasil, analise as afirmativas a seguir.I - É atribuição do Presidente do Superior Tribunal de Justiça homologar sentenças estrangeiras, ressalvado o julgamento perante a Corte…
Resolver questão →Questão #88751 · Direito Geral
Considerando os delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que não contempla um crime de ação penal privada:
Resolver questão →Questão #88750 · Direito Geral
Adquire-se a propriedade imóvel:
Resolver questão →Questão #88749 · Direito Geral
O PROMOTOR DE JUSTIÇA G, ALÉM DE DENUNCIAR PESSOA NÃO CONSTANTE DA "DELATIO CRIMINIS", QUE LHE FOI ENTREGUE À PERSECUÇÃO DE DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA, APODITICAMENTE AFIRMA QUE, POR TER SIDO DETERMINADO IMÓVEL DE ENTIDADE ESTAT…
Resolver questão →Questão #88748 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #88747 · Direito Geral
GEMINIANO e UMBELICAL eram irmãos gêmeos. Nenhum sinal particular os diferençava. GEMINIANO, fazendo-se passar pelo irmão, aproximou-se de DONZENILDA, como se o seu namorado fosse. A jovem, a essa época, com 19 anos de idade, era…
Resolver questão →Questão #88746 · Direito Geral
As afirmaçôes referem-se às limitaçôes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com relação aos tributos:I- a exigência ou o aumento de tributo só serão lícitos se houver lei que os defina.II- é proibido o trat…
Resolver questão →Questão #88745 · Direito Geral