Questão #88743 · Direito Geral
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Questão #88741 · Direito Geral
O artigo da Lei 6.404/76 exige "aprovação de acionistas que representem metade, no mínimo, das açôes com direito de voto, se maior quórum não for exigido pelo estatuto da companhia fechada...".
Resolver questão →Questão #88733 · Direito Geral
Sobre bens públicos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #88732 · Direito Geral
Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em
Resolver questão →Questão #88731 · Direito Geral
Nos termos da Lei Federal nº 7.802/89, os agrotóxicos devem exibir, como condição essencial à sua comercialização em todo o território nacional, rótulos próprios e bulas, redigidos em português, informando acerca dos perigos pote…
Resolver questão →Questão #88730 · Direito Geral
A lei da improbidade administrativa contém apenas uma das disposiçôes abaixo. Indique-a.
Resolver questão →Questão #88729 · Direito Geral
Na desconsideração da personalidade jurídica da sociedade que, em detrimento do consumidor, houver praticado ato ilícito, a responsabilidade da sociedade consorciada é:
Resolver questão →Questão #88728 · Direito Geral
Caio, com a intenção de se matar, pede ajuda a Tício. Este, solícito, empresta-lhe um punhal. Caio tenta o suicídio e acaba ferido levemente. Neste caso, Tício:
Resolver questão →Questão #88726 · Direito Geral
O penhor de títulos de bolsa (ao portador) será averbado
Resolver questão →Questão #88724 · Direito Geral
O crime de associação para fins de tráfico de drogas exige os seguintes elementos:
Resolver questão →Questão #88722 · Direito Geral
A rescisão do contrato administrativo ocorre
Resolver questão →Questão #88720 · Direito Geral
O recurso cabível contra decisão do Juiz que acolhe exceção de incompetência é
Resolver questão →Questão #88717 · Direito Geral
Nos termos do Código Civil em vigor, pode ser considerada pessoa jurídica de direito público interno:
Resolver questão →Questão #88716 · Direito Geral
Marque a alternativa correta sobre a Política de Desenvolvimento Produtivo.I - A ampliação e a diversificação das exportaçôes brasileiras são decisivas para preservar a robustez do balanço de pagamentos brasileiros - especialment…
Resolver questão →Questão #88715 · Direito Geral
Nos termos da Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico:I – Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.II – O serviço de abastecimento de água pode ser suspens…
Resolver questão →Questão #88713 · Direito Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2º Antes de iniciar suas atividades, a empresa de comercial…
Resolver questão →Questão #88711 · Direito Geral
São pressupostos processuais de existência da relação processual penal, exceto:
Resolver questão →Questão #88708 · Direito Geral
São as seguintes as modalidades de aposentadoria dos funcionários públicos (indicar a opção correta):
Resolver questão →Questão #88705 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.No tocante à improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #88704 · Direito Geral