Questão #88814 · Direito Geral
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Questão #88813 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #88804 · Direito Geral
A respeito da organização do quadro de pessoal marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #88802 · Direito Geral
Os bens que, não constituindo partes integrantes do principal, se destinam, de modo duradouro, ao seu uso, ao serviço ou ao aformoseamento são chamados de:
Resolver questão →Questão #88800 · Direito Geral
Sobre o Ministério Público, como previsto na Constituição Federal e compreendido pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #88799 · Direito Geral
A manifestação de um fenômeno transformativo destrutivo pode se verificar pela
Resolver questão →Questão #88798 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #88797 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #88796 · Direito Geral
O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade adotado na Constituição de 1988 pode ser classificado como:
Resolver questão →Questão #88795 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública a denúncia do Ministério Público é dirigida ao juiz. Pergunta-se: Qual das autoridades abaixo indicadas receberá a queixa nos crimes de ação penal privada?
Resolver questão →Questão #88794 · Direito Geral
Antônio, agindo com animus necandi e utilizando-se de um revólver, produz em Bernardo determinados ferimentos apontados no exame de corpo de delito. Bernardo vem a falecer, não em razão das lesôes produzidas diretamente por Antôn…
Resolver questão →Questão #88793 · Direito Geral
Considerados os direitos reais de garantia e os direitos reais sobre coisa alheia, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #88784 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Na execução fiscal o executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou…
Resolver questão →Questão #88783 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Resolver questão →Questão #88782 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta a sequência das fases da licitação na modalidade concorrência:
Resolver questão →Questão #88781 · Direito Geral
No âmbito do Regime Social de Previdência Social, incluem-se na categoria de dependentes preferenciais, ou de primeira classe, EXCETO:
Resolver questão →Questão #88780 · Direito Geral
Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, ao ser interrogado em Juízo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, motivando dúvida sobre sua higidez psíquica.Diante da hi…
Resolver questão →Questão #88779 · Direito Geral
Assinale a única afirmação falsa:
Resolver questão →Questão #88778 · Direito Geral
São direitos reais:
Resolver questão →Questão #88777 · Direito Geral
