Questão #88954 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #88952 · Direito Geral
O Ministério Público só requererá a interdição:
Resolver questão →Questão #88950 · Direito Geral
Em relação aos Serviços Públicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #88948 · Direito Geral
Antes de decorridos noventa dias da data dapublicação da lei que o instituiu ou aumentou, o tributo que pode ser cobrado é:
Resolver questão →Questão #88946 · Direito Geral
Baseada na Lei Estadual nº 869/52.As alternativas abaixo contêm deveres do servidor público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #88944 · Direito Geral
Com amparo no artigo 153 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete à União instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #88942 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #88940 · Direito Geral
Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
Resolver questão →Questão #88939 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #88938 · Direito Geral
O processo de execução trabalhista é regido:
Resolver questão →Questão #88937 · Direito Geral
Podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade em face da Constituição Federal :
Resolver questão →Questão #88936 · Direito Geral
Tendo sido apurado crime de sonegação fiscal praticado por um dos dois sócios gerentes de uma sociedade, o sujeito ativo do tributo impôe multa também ao outro sócio, que pode alegar em sua defesa
Resolver questão →Questão #88927 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo e marque, ao final, a opção adequada:I) Nas lides trabalhistas a condenação ao pagamento de honorários advocatícios está restrita a casos de assistência sindical do empregado quando deferido o benefí…
Resolver questão →Questão #88926 · Direito Geral
Dentre outras, são causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:
Resolver questão →Questão #88925 · Direito Geral
Considere as seguintes situaçôes:I. Joana será afastada de seu emprego por dez dias em razão de doença, tendo em vista que encontrase com tendinite.II. Maria encontra-se em repouso remunerado por duas semanas uma vez que sofreu u…
Resolver questão →Questão #88924 · Direito Geral
Um servidor é acusado por seu superior de trabalhar todos os dias embriagados. O servidor ingressa com queixa-crime por difamação.
Resolver questão →Questão #88923 · Direito Geral
Considera-se fonte poluidora efetiva ou potencial:
Resolver questão →Questão #88922 · Direito Geral
São características do procedimento sumaríssimo, exceto:
Resolver questão →Questão #88921 · Direito Geral
Culpa consciente é aquela em que:
Resolver questão →Questão #88920 · Direito Geral