Questão #89024 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89022 · Direito Geral
O regulamento tem objetivo bem definido, no campo do direito administrativo, a saber:
Resolver questão →Questão #89020 · Direito Geral
Assinale a alternativa que expressa o conceito delineado no CDC sobre interesses ou direitos difusos.
Resolver questão →Questão #89018 · Direito Geral
Analisar os itens abaixo:I - O uso da autoridade só é ilícito quando vise a obstar a que um indivíduo prejudique direitos alheios ou se escuse cooperar pela manutenção da sociedade.II - O agente, quando despido da função ou fora …
Resolver questão →Questão #89016 · Direito Geral
A respeito da Ação Popular, analise as afirmaçôes a seguir.I - Poderá o Ministério Público promover o prosseguimento da ação se o autor desistir ou der causa para absolvição da instância.II - É legítimo para propor Ação Popular o…
Resolver questão →Questão #89014 · Direito Geral
O prazo máximo de vigência dos Acordos Coletivos de Trabalho ou das Convençôes Coletivas de Trabalho é de:
Resolver questão →Questão #89012 · Direito Geral
A representação, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #89010 · Direito Geral
É princípio assente no Direito do Trabalho que o risco do empreendimento é do empregador. Em caso de dano causado pelo empregado, pode-se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #89009 · Direito Geral
Com relação aos vereadores:
Resolver questão →Questão #89008 · Direito Geral
Frente a declaração de sua falência com base no artigo 1º da Lei de Falências, o comerciante pode:
Resolver questão →Questão #89007 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #89006 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #89002 · Direito Geral
Um licitante, após analisar o edital, verificou que um dispositivo estava em desacordo com a Lei de Licitaçôes e também impedia sua participação.Esse licitante, para defender os seus direitos, pode:
Resolver questão →Questão #89000 · Direito Geral
A respeito da Transferência e da Remoção, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:I- Caberá a transferência a pedido do servidor ou por permuta, a requerimento de ambos os servidores interessados.II- O ser…
Resolver questão →Questão #88998 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #88996 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, no procedimento penal ordinário ou comum, acusação e defesa podem, cada uma, arrolar, no máximo,
Resolver questão →Questão #88995 · Direito Geral
A locação de um imóvel urbano entre uma pessoa física, como locadora, e uma pessoa jurídica, como locatária, a fim de que no imóvel resida um de seus diretores, não é considerada residencial, PORQUE, a lei considera locação para …
Resolver questão →Questão #88994 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #88993 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, "na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada":
Resolver questão →Questão #88992 · Direito Geral