Questão #89030

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A A sentença de pronúncia não produz "res judicata"; B As nulidades posteriores à pronúncia devem ser arguidas em plenário do Júri, imediatamente antes do início dos debates. C Nulidade absoluta diz-se daquela que atinge um interesse de ordem pública, sobrepondo-se, portanto, ao interesse das próprias partes; D O rito procedimental para os processos dos crimes dolosos contra a vida é escalonado. A primeira fase, que se inicia com o oferecimento da denúncia, é chamado "judicium accusationis"; a segunda fase, que se inicia com a apresentação do libelo, é chamado "judicium causae";

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?