Questão #89236 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89234 · Direito Geral
Constitui forma de intervenção do Estado na propriedade privada, como procedimento administrativo unilateral, auto-executório, temporário, oneroso e fundado em necessidade pública inadiável e urgente:
Resolver questão →Questão #89231 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo a respeito das gratificaçôes.I. As gratificaçôes habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário.II. A gratificação por tempo de serviço, paga mensalm…
Resolver questão →Questão #89230 · Direito Geral
Marque a alternativa correta com relação ao Mandado de Segurança:
Resolver questão →Questão #89229 · Direito Geral
Quando o domínio for resolvido pelo implemento da condição:
Resolver questão →Questão #89228 · Direito Geral
A carta testemunhável será requerida:
Resolver questão →Questão #89227 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:O Artigo 538 do Código de Processo Civil estatui que:"Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes".
Resolver questão →Questão #89225 · Direito Geral
Assinale, dentre as afirmaçôes abaixo a que estiver correta.
Resolver questão →Questão #89223 · Direito Geral
Causam a nulidade do ato, as seguintes hipóteses de casamentos:
Resolver questão →Questão #89221 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #89219 · Direito Geral
Cabe recurso de revista nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, quando:
Resolver questão →Questão #89217 · Direito Geral
São condiçôes da ação:
Resolver questão →Questão #89215 · Direito Geral
Em tema de processo legislativo é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #89214 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades:I. Até seis meses após publicados os atos relativos à incorporação, fusão ou cisão, o credor anterior, por ela pre…
Resolver questão →Questão #89213 · Direito Geral
Sobre poder de polícia é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #89211 · Direito Geral
O princípio pelo qual o simples acordo de duas ou mais vontades basta para gerar o contrato válido, não se exigindo, em regra, qualquer forma especial para a formação do vínculo contratual, é o do(da)
Resolver questão →Questão #89209 · Direito Geral
O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade de trabalho:
Resolver questão →Questão #89207 · Direito Geral
O crítico literário que, por despeito, ofende a dignidade pessoal ou o decoro de um escritor:
Resolver questão →Questão #89206 · Direito Geral
Ocorre o que doutrinariamente se denomina "quase-flagrante", quando:
Resolver questão →Questão #89204 · Direito Geral