Questão #89611 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89609 · Direito Geral
A remição é um direito privativo do condenado que esteja cumprindo a pena:
Resolver questão →Questão #89607 · Direito Geral
A Lei n.º 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Criminais determina:
Resolver questão →Questão #89605 · Direito Geral
A execução provisória de sentença:
Resolver questão →Questão #89601 · Direito Geral
Esse poder pode ser definido como atribuição privativa do chefe do Poder Executivo para expedir atos normativos, chamados regulamentos, compatíveis com a lei e visando desenvolvê-la:
Resolver questão →Questão #89600 · Direito Geral
A respeito dos cargos em comissão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #89599 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #89598 · Direito Geral
É ERRADO afirmar:
Resolver questão →Questão #89597 · Direito Geral
A é definitivamente condenado pela prática de um crime; no curso do respectivo processo, comete outro crime. A
Resolver questão →Questão #89595 · Direito Geral
Para que exista o erro de fato, ensejador da ação rescisória, é necessário que:
Resolver questão →Questão #89593 · Direito Geral
No que tange aos poderes inerentes ao administrador público é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #89592 · Direito Geral
O controle de constitucionalidade das leis federais e estaduais, no Brasil:
Resolver questão →Questão #89591 · Direito Geral
A Lei n.º 9.714, de 25 de novembro de 1998, que alterou dispositivos do Código Penal relativos às penas restritivas de direito,
Resolver questão →Questão #89584 · Direito Geral
Assinale a alternativa que explicita sociedades que são sempre de capital:
Resolver questão →Questão #89582 · Direito Geral
A Constituição da República de 1988 disciplina o Estudo de Impacto Ambiental, como forma de valorizar a prevenção e assegurar a efetividade do exercício do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Segundo a disciplina…
Resolver questão →Questão #89581 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #89580 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #89579 · Direito Geral
Nos termos do que prevê a CLT, assinale a alternativa ERRADA, no que concerne às férias do empregado:
Resolver questão →Questão #89578 · Direito Geral
É CERTO DIZER:
Resolver questão →Questão #89577 · Direito Geral