Questão #89641 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89640 · Direito Geral
São entidades da Administração Pública Indireta:
Resolver questão →Questão #89639 · Direito Geral
Delito continuado: natureza jurídica. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89638 · Direito Geral
A Lei nº 8.666/ 93 define como crime "impedir injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos respectivos registros cadastrais" (art. 98).Na espécie, injustamente, significa elemento:
Resolver questão →Questão #89637 · Direito Geral
Não integra o conceito de transação a existência de:
Resolver questão →Questão #89632 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente. As pessoas jurídicas de __________ responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsáve…
Resolver questão →Questão #89631 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas:I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.II. A pequena propriedade rur…
Resolver questão →Questão #89630 · Direito Geral
Considerando a exteriorização dos atos administrativos, existem fórmulas:I. com que os agentes públicos procedem as necessárias comunicaçôes de caráter administrativo ou social;II. segundo as quais os chefes do Poder Executivo ve…
Resolver questão →Questão #89629 · Direito Geral
Na união estável, as bens adquiridas a titulo oneroso por um dos conviventes.
Resolver questão →Questão #89628 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor prevê algumas circunstâncias agravantes específicas dos crimes que tipifica. Assinale a alternativa que não se encontra prevista:
Resolver questão →Questão #89627 · Direito Geral
É certo dizer: (I) interposto o recurso, as medidas cautelares serão requeridas ao mesmo Juiz da causa; (II) far-se-á a liquidação por cálculo do contador quando a determinação do valor da condenação depender de cálculo aritmétic…
Resolver questão →Questão #89626 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #89625 · Direito Geral
Em caso de sentença que julga improcedente pedido de indenização em acidente de trânsito, por haver entendido o juiz não ter havido nexo causal, poderá o autor, inconformado oferecer o seguinte recurso:
Resolver questão →Questão #89624 · Direito Geral
Ainda sobre as pessoas jurídicas que integram a administração, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #89619 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo segundo a Lei Federal n. 6.938/81 e os Princípios da Política Nacional de Meio Ambiente e assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #89618 · Direito Geral
As questôes climáticas e o desmatamento das florestas são temas polêmicos e de preocupação mundial. Dos instrumentos internacionais de direitos humanos que figuram no Edital deste concurso, algum faz referência ao direito à prese…
Resolver questão →Questão #89617 · Direito Geral
Quando por, força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, sem indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém…
Resolver questão →Questão #89616 · Direito Geral
Com base na Constituição da República, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #89615 · Direito Geral
O Presidente da República é julgado:
Resolver questão →Questão #89613 · Direito Geral