Questão #89576 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89575 · Direito Geral
"X" ADQUIRE BEM, PRODUTO DE FURTO, DISTO SABEDOR, PORQUE ASSIM AJUDAVA "T", AUTOR DO FURTO A APROVEITAR-SE DO ILÍCITO QUE CONSUMARA. TEMPOS APÓS "X" DELIBERA TER GANHO ECONÔMICO COM O BEM ADQUIRIDO, E O VENDE A "J", LUDIBRIANDO-O…
Resolver questão →Questão #89574 · Direito Geral
Imunidade diplomática. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89566 · Direito Geral
No que tange ao regime de execução indireta de obras, assinale aquele que a Lei 8666/93 NÃO prevê:
Resolver questão →Questão #89564 · Direito Geral
Em conformidade com o decreto que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a pena aplicável e imposta pela Comissão de Ética a um empregado público da INFRAERO deve ser a de:
Resolver questão →Questão #89563 · Direito Geral
Cláudia, locatária do imóvel de Paulo, além de não ter pago o IPTU referente ao ano em curso, deixou de pagar os três últimos meses de aluguel e de taxas condominiais. Em razão desses fatos, Paulo ajuizou ação judicial com vistas…
Resolver questão →Questão #89562 · Direito Geral
Considerando-se as formas de extinção do crédito tributário, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #89561 · Direito Geral
Da interpretação da Constituição Federal e da ordem jurídica pátria é incorreto concluir:
Resolver questão →Questão #89560 · Direito Geral
São características dos direitos reais de garantia:
Resolver questão →Questão #89559 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #89558 · Direito Geral
É correto afirmar que a desapropriação de um imóvel rural, com prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, é feita
Resolver questão →Questão #89557 · Direito Geral
A promessa de pagamento é declaração que deve ser expressa no momento da criação do título de crédito denominado:
Resolver questão →Questão #89556 · Direito Geral
É defeso (hipótese de impedimento) ao promotor de justiça, oficiando como "custos legis", exercer as suas funçôes no processo contencioso ou voluntário:
Resolver questão →Questão #89549 · Direito Geral
Nossa última Constituição, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, tendo sido chamada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado:
Resolver questão →Questão #89548 · Direito Geral
São atribuiçôes da Corregedoria da Justiça, exceto:
Resolver questão →Questão #89547 · Direito Geral
O artigo 3º da Lei Federal 8.666/93 fixa uma série de princípios da licitação. Dentre eles encontra-se:
Resolver questão →Questão #89546 · Direito Geral
Na autoria mediata,
Resolver questão →Questão #89545 · Direito Geral
I - De acordo com a legislação vigente o nascituro não pode ser parte na ação.II - O objeto da ação identifica-se pelo pedido.III - No litisconsórcio unitário as partes não podem ter procuradores diferentes.IV - A oposição, ofere…
Resolver questão →Questão #89544 · Direito Geral
Como se entende uma Lei anterior à Constituição e com ela incompatível?
Resolver questão →Questão #89543 · Direito Geral