Questão #89595

Direito Geral — Direito em Geral

Para que exista o erro de fato, ensejador da ação rescisória, é necessário que:

A o Juiz tenha errado ao dar por existente um fato que realmente não existiu ou vice-versa; B transpareça dos autos a existência do fato, considerado como inexistente pelo Juiz, não tenha ocorrido controvérsia sobre tal questão e o Juiz não tenha se pronunciado sobre ela na sentença; C não tenha havido controvérsia sobre a existência ou inexistência do fato e nem pronunciamento judicial; D a sentença esteja expressamente fundada na existência ou inexistência de fato sobre o qual não tenha havido controvérsia nem pronunciamento judicial.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?