Questão #89776 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89775 · Direito Geral
Com relação à decadência e prescrição prevista na Lei nº 8.078/90, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #89774 · Direito Geral
É INCORRETO dizer que
Resolver questão →Questão #89773 · Direito Geral
O benefício de restituição:
Resolver questão →Questão #89772 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #89771 · Direito Geral
Sobre desapropriação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89770 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Cabe à lei complementar federal:
Resolver questão →Questão #89769 · Direito Geral
A duplicata sem aceite e sem prova de entrega da mercadoria:
Resolver questão →Questão #89763 · Direito Geral
Não poderá ser concedida (o) ao servidor em estágio probatório a seguinte licença ou afastamento:
Resolver questão →Questão #89762 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta segundo a Lei de Execução Penal:
Resolver questão →Questão #89761 · Direito Geral
Se duas ou mais pessoas tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter a patente será
Resolver questão →Questão #89760 · Direito Geral
A representação é irretratável:
Resolver questão →Questão #89759 · Direito Geral
O filho adotivo do acusado, ao ser arrolado como testemunha:
Resolver questão →Questão #89758 · Direito Geral
Cuidando-se de ação penal privada, não subsidiária da pública, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #89757 · Direito Geral
Exemplo de receita derivada do Estado inclui
Resolver questão →Questão #89755 · Direito Geral
Em matéria de competência, aponte a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #89753 · Direito Geral
As taxas são tributos que têm por hipótese de incidência:
Resolver questão →Questão #89746 · Direito Geral
São penalidades disciplinares, exceto:
Resolver questão →Questão #89745 · Direito Geral
Em relação ao Princípio da Impessoalidade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #89744 · Direito Geral