Questão #89762

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta segundo a Lei de Execução Penal:

A O condenado à pena privativa de liberdade não é obrigado ao trabalho; B O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho, na medida de suas aptidôes e capacidade. C O preso provisório é obrigado ao trabalho, sendo facultado a sua execução fora do estabelecimento; D O preso provisório é obrigado ao trabalho, que deverá ser executado somente no interior do estabelecimento;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?