Questão #89771

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre desapropriação é correto afirmar que:

A é impossivel a desistência após a imissão provisória na posse do bem imóvel; B após o trânsito em julgado da sentença não há que se falar em desistência, mas em retrocessão; C até a aqdjudicação do bem é possivel a desistência, desde que o expropriado com ela concorde; D só é possivel, a desistência até a declaração de utilidade pública, que deve ser revogada, por lei ou decreto, conforme a sede normativa em que se deu.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?