Questão #89810 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89808 · Direito Geral
A Administração deve anular seus próprios atos:
Resolver questão →Questão #89806 · Direito Geral
Considerando a hipótese de dispensa de licitação por emergência, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #89804 · Direito Geral
Quanto ao domicílio, em nosso sistema legal,
Resolver questão →Questão #89802 · Direito Geral
Mediante violência real, um adolescente cometeu, no DF, ato infracional, tendo sido flagrado e apreendido pela polícia. Em face dessa situação, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #89800 · Direito Geral
Relativamente à ordem jurídica tributária pode-se dizer:I - capacidade tributária é aptidão para criar, "in abstracto", tributos;II - o princípio da anterioridade, que veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em …
Resolver questão →Questão #89799 · Direito Geral
Com relação às árvores limítrofes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #89798 · Direito Geral
Qual o enunciado errado?
Resolver questão →Questão #89797 · Direito Geral
Utilizando-se do calendário abaixo e considerando que uma sentença em ação de despejo em curso perante a Comarca de Curitiba foi publicada no dia 1º , assinale o dia em que se vencerá o prazo para interposição de apelação: dom se…
Resolver questão →Questão #89793 · Direito Geral
A sentença, proferida por Juiz do Trabalho, que apresenta distorção da realidade e omissão de determinados pontos, poderá ser atacada por:
Resolver questão →Questão #89792 · Direito Geral
Caracteriza-se a responsabilidade objetiva pela desnecessidade jurídica de apreciação de:
Resolver questão →Questão #89791 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Cessará, para os menores, a incapacidade
Resolver questão →Questão #89790 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #89789 · Direito Geral
Determina a CLT (Art. 787) que a reclamação se faz acompanhar, desde logo, dos documentos em que se fundar. Se a parte não juntar os documentos:
Resolver questão →Questão #89788 · Direito Geral
Sobre recursos trabalhistas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #89787 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - Cabe recurso extraordinário quando ficar caracterizada a divergência jurisprudencial sobre interpretação …
Resolver questão →Questão #89785 · Direito Geral
Ronaldo e Lídia viveram casados por mais de 30 anos. Rompida a vida em comum, pela morte de um deles, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89783 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #89781 · Direito Geral
Os contratos a prazo determinado:
Resolver questão →Questão #89778 · Direito Geral