Questão #89743 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89742 · Direito Geral
As chamadas contribuiçôes sociais, destinadas ao custeio de finalidades relativas à intervenção no domínio econômico, assim como no interesse de categorias profissionais ou econômicas, podem ser instituídas:
Resolver questão →Questão #89740 · Direito Geral
A nossa legislação adotou, em consideração ao menor de 18 anos, o sistema:
Resolver questão →Questão #89738 · Direito Geral
Uma indústria produziu, em série, um brinquedo que, por defeito de concepção, apresenta grandes possibilidades de sufocação da criança. Uma outra também produziu, em série, uma faca de cozinha extremamente afiada, para ser usada …
Resolver questão →Questão #89736 · Direito Geral
A declaração judicial da nulidade do casamento celebrado com infringência de impedimento absolutamente dirimente, na sistemática expressa do Código Civil brasileiro:
Resolver questão →Questão #89734 · Direito Geral
De acordo com a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) e tendo em vista a Resolução nº 20.506/99, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceu o Calendário para as Eleiçôes de 2000, a propaganda eleitoral somente é permitida, em term…
Resolver questão →Questão #89732 · Direito Geral
Artistas que participam de uma telenovela que, após exibição no Brasil, será apresentada no exterior, encontram proteção à sua participação nos lucros, nas garantias constitucionais
Resolver questão →Questão #89729 · Direito Geral
Recondução é o retorno do servidor:
Resolver questão →Questão #89727 · Direito Geral
O princípio aplicado ao processo administrativo que permite ao Poder Público adotar as providências necessárias para concluir o processo administrativo independentemente da manifestação dos interessados denomina-se:
Resolver questão →Questão #89726 · Direito Geral
No abandono de cargo público, fora dos casos permitidos em lei, resultando em prejuízo público, a pena é de:
Resolver questão →Questão #89725 · Direito Geral
A entrada em território nacional de brasileiro que comete crime no exterior, a representação em crimes cuja persecução dela dependem são exemplos de:
Resolver questão →Questão #89724 · Direito Geral
O Delegado de Polícia não pode arquivar inquérito policialPORQUEo arquivamento do inquérito policial deve ser determinado pelo membro do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #89723 · Direito Geral
A responsabilidade extracontratual do Estado, pelos danos causados por seus agentes a terceiros, é atualmente entendida como sendo:
Resolver questão →Questão #89722 · Direito Geral
Entre as garantias constitucionais do cidadão não está incluída:
Resolver questão →Questão #89721 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I- É nula de pleno direito a sentença em processo que correr à revelia do réu citado, sem a observância das prescriçôes legais.II- Da decisão que anula todo o processo cabe agravo de instrumento.III- É impr…
Resolver questão →Questão #89720 · Direito Geral
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #89719 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #89713 · Direito Geral
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #89712 · Direito Geral
NÃO constitui objetivo da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #89711 · Direito Geral