Questão #89948 · Direito Geral
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Questão #89947 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89946 · Direito Geral
Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que:
Resolver questão →Questão #89945 · Direito Geral
É certo afirmar que a prisão preventiva não poderá ser decretada se:
Resolver questão →Questão #89937 · Direito Geral
Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Inquérito civil prévio à ação civil pública.
Resolver questão →Questão #89936 · Direito Geral
Os contratos referentes a qualquer ramo da Engenharia, Arquitetura ou da Agronomia, inclusive a elaboração de projeto, direção ou execução de obras, quando firmados por entidade pública ou particular com pessoa física ou jurídica…
Resolver questão →Questão #89935 · Direito Geral
Se o ofendido deixar transcorrer o prazo de seis meses sem oferecer queixa subsidiária, a consequência será:
Resolver questão →Questão #89934 · Direito Geral
COM REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA O HONRA, É INCORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #89933 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #89932 · Direito Geral
Indique a afirmação incorreta acerca de circunstâncias agravantes (art. 61 CP).
Resolver questão →Questão #89930 · Direito Geral
O exame dos pressupostos processuais e das condiçôes da ação:
Resolver questão →Questão #89928 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #89926 · Direito Geral
PÚBLICA CONDICIONADA:
Resolver questão →Questão #89924 · Direito Geral
É lícito ao devedor oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, fundados em
Resolver questão →Questão #89920 · Direito Geral
São pessoas jurídicas de direito público interno, entre outras:
Resolver questão →Questão #89919 · Direito Geral
Admitem a figura privilegiada os crimes de
Resolver questão →Questão #89918 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #89917 · Direito Geral
Segundo a doutrina tradicional, uma norma é considerada materialmente constitucional quando:
Resolver questão →Questão #89916 · Direito Geral
No processo dos crimes da competência do Tribunal do Júri, após as alegaçôes escritas, o juiz, se convencendo da existência do crime e dos indícios de autoria quanto ao réu, para remetê-lo ao julgamento pelo tribunal popular:
Resolver questão →Questão #89915 · Direito Geral