Questão #89917

Direito Geral — Direito em Geral

Segundo a doutrina tradicional, uma norma é considerada materialmente constitucional quando:

A dispôe sobre questôes materiais e não meramente formais. B refere-se à estrutura do Estado, à organização dos poderes e aos direitos fundamentais; C caracteriza uma Constituição rígida; D materializa a vontade política do legislador constituinte;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?