Questão #89935

Direito Geral — Direito em Geral

Se o ofendido deixar transcorrer o prazo de seis meses sem oferecer queixa subsidiária, a consequência será:

A o Ministério Público poderá a qualquer tempo, enquanto não ocorrer a prescrição, oferecer denúncia pelo mesmo fato B ocorrerá a extinção da punibilidade, face à decadência do direito de queixa C caberá ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do ofendido propor a ação penal D o Juiz nomeará um curador especial para oferecer a queixa

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?