Questão #90520 · Direito Geral
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Questão #90519 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90518 · Direito Geral
Fiança pode ser reputada mercantil quando:
Resolver questão →Questão #90517 · Direito Geral
Para a configuração da equiparação salarial, é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #90509 · Direito Geral
Na concessão de serviço público:
Resolver questão →Questão #90508 · Direito Geral
O poder de Polícia é conceituado como a faculdade de que dispôe a administração pública, para restringir o uso e o gozo de bens, atividades e direitos individuais em benefício da coletividade.Assinale a opção correta referente à …
Resolver questão →Questão #90507 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #90506 · Direito Geral
O juiz, na sentença, deu ao fato descrito na denúncia uma definição jurídica diversa, aplicando, em consequência, pena mais grave. Diante disso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #90505 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #90504 · Direito Geral
Na saída do Estádio Serra Dourada, aproximadamente seis torcedores (quatro do Vila Nova e dois do Goiás), devidamente uniformizados, vieram a se envolver em uma briga após provocaçôes, ocorridas também em jogos anteriores, entre …
Resolver questão →Questão #90503 · Direito Geral
Quando, citado por edital, o acusado não comparecer a juízo, mas constituir advogado para defendê-lo, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #90502 · Direito Geral
Julgado o dissídio coletivo pelo Tribunal Regional do Trabalho e negando-se a empresa atingida por esse dissídio a cumpri-lo, caberá ao sindicato que congrega a categoria profissional:
Resolver questão →Questão #90501 · Direito Geral
A medida cautelar deferida liminarmente pode:
Resolver questão →Questão #90494 · Direito Geral
O instituto da multa reparatória, inovação do Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 297, tem sofrido severas críticas da doutrina, que apontam sua inconstitucionalidade por diversos motivos. Sobre o valor e a aplicação da mult…
Resolver questão →Questão #90493 · Direito Geral
Com relação à atuação das pessoas jurídicas no Brasil,
Resolver questão →Questão #90492 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #90491 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #90490 · Direito Geral
A principal fonte dos recursos financeiros utilizados pelo Estado brasileiro é
Resolver questão →Questão #90489 · Direito Geral
Na execução contra a Fazenda Pública, por quantia certa, o juiz citará a devedora para
Resolver questão →Questão #90488 · Direito Geral