Questão #90553 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90552 · Direito Geral
Anote a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #90550 · Direito Geral
No procedimento de suscitação de dúvida previsto na Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos), da sentença do Juiz:
Resolver questão →Questão #90548 · Direito Geral
São características da concessão de direito real de uso de bem público, exceto
Resolver questão →Questão #90546 · Direito Geral
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público que possuem capacidade exclusivamente administrativa. A respeito das autarquias podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #90545 · Direito Geral
No tocante ao prazo máximo a ser observado em um processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que será de:
Resolver questão →Questão #90543 · Direito Geral
Com relação a antecipação, total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #90541 · Direito Geral
O Departamento Nacional de Registro do Comércio, criado pela Lei nº 4048, de 29 de dezembro de 1961, tem por finalidade:I. Supervisionar, no plano administrativo e jurídico os órgãos incumbidos da execução dos serviços de Registr…
Resolver questão →Questão #90539 · Direito Geral
As regras da irretroatividade e da taxatividade das normas penais incriminadoras decorrem do princípio da
Resolver questão →Questão #90537 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #90535 · Direito Geral
RECEBENDO O JUIZ UMA PETIÇÃO DE AÇÃO RESCISÓRIA, DEVERÁ MANDAR CITAR A PARTE ADVERSA EM QUE PRAZO ?
Resolver questão →Questão #90533 · Direito Geral
A pretensão à execução da duplicata prescreve contra o
Resolver questão →Questão #90531 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #90530 · Direito Geral
A saúde, direito social do cidadão, tem como fonte de custeio, nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #90529 · Direito Geral
O espectro equimótico deve ser levado em consideração, pelo perito, na avaliação da:
Resolver questão →Questão #90526 · Direito Geral
Com base na LOAS, a organização da Assistência Social tem, entre outras, a seguinte diretriz:
Resolver questão →Questão #90524 · Direito Geral
O Art. 250 da Lei n.º 8.069/90, recentemente alterado pela Lei n.º 12.038/09, trata da hospedagem irregular de menor e prevê:
Resolver questão →Questão #90523 · Direito Geral
É efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #90522 · Direito Geral
São açôes executivas lato sensu
Resolver questão →Questão #90521 · Direito Geral