Questão #90585 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90583 · Direito Geral
Não se admite a interceptação telefônica,
Resolver questão →Questão #90581 · Direito Geral
Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho proferida em Mandado de Segurança, cabe:
Resolver questão →Questão #90579 · Direito Geral
Segundo dispôe o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #90577 · Direito Geral
Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale na folha de respostas a alternativa que contém SOMENTE afirmaçôes corretas.ContratoI. Não havendo prazo estipulado no contrato, a mora do devedor…
Resolver questão →Questão #90575 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #90572 · Direito Geral
Segundo o artigo 134 da CLT, somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a:
Resolver questão →Questão #90570 · Direito Geral
Dispôe o caput do art. 5.º da Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à v…
Resolver questão →Questão #90568 · Direito Geral
Compromissário comprador de imóvel, por contrato celebrado na vigência do Código do Consumidor, em dia com os pagamentos, pago mais de 25% do preço, ingressa em juízo dizendo não poder mais pagar e pedindo a rescisão do contrato …
Resolver questão →Questão #90567 · Direito Geral
Responsabilidade civil. Indenização.
Resolver questão →Questão #90566 · Direito Geral
Sobre a ação popular, mostre a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #90565 · Direito Geral
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas às nulidades, assinale C (certo) ou E (errado).O vício do inquérito policial não se projeta na ação penal, uma vez que se trata de peça meramente informativa.A nulidade verificada depois…
Resolver questão →Questão #90564 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.O princípio constitucional, segundo o qual nenhum tributo pode ser exigido no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que o instituiu ou aumentou…
Resolver questão →Questão #90563 · Direito Geral
O Título III do Código Penal, no seu capítulo I, trata dos Crimes contra a Liberdade Sexual. Os artigos 213 e 214 equiparam-se, quanto ao constrangimento ilegal, à violência ou grave ameaça. Distinguem-se no que concerne:
Resolver questão →Questão #90562 · Direito Geral
Configura causa de rescisão do contrato de concessão de serviço público, sem indenização por perdas e danos,
Resolver questão →Questão #90558 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA sobre tributação e orçamento, segundo a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #90557 · Direito Geral
O fato jurídico é todo acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que ilícito, podendo-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #90556 · Direito Geral
Servidor ocupante de cargo efetivo da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo foi aposentado por invalidez em 11 de dezembro de 1998, aos 35 anos de idade, após 15 anos de serviço. Em 22 de julho de 2009, laudo produzido pelo …
Resolver questão →Questão #90555 · Direito Geral
Sobre os direitos fundamentais na sistemática constitucional brasileira, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #90554 · Direito Geral