Questão #90617 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90616 · Direito Geral
Podem ser consideradas pessoas jurídicas de Direito Público, exceto:
Resolver questão →Questão #90615 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #90614 · Direito Geral
"A", numa só noite, praticou 5 (cinco) roubos (art. 157, § 2º, I, do Código Penal), contra diferentes pessoas, na localidade e Comarca de Bocaiúva do Sul. Refugiou-se na casa de parentes em Almirante Tamandaré (também Comarca). L…
Resolver questão →Questão #90613 · Direito Geral
No Sistema Administrativo brasileiro, produzem efeito vinculante para o Poder Executivo, por disposição expressa, as decisôes proferidas nas açôes:
Resolver questão →Questão #90612 · Direito Geral
Em que ocasião uma sentença penal se transforma em título executivo?
Resolver questão →Questão #90611 · Direito Geral
Nas questôes de números 11 a 15, assinale a opção incorreta.À luz do Código de Processo Penal, no que concerne à AÇÃO PENAL:PRIVADA:
Resolver questão →Questão #90609 · Direito Geral
Determinado município institui taxa de cadastro e inscrição, a ser cobrada dos proprietários de imóveis em sua área geográfica, a qual tem por suporte os serviços de criação de um cadastro imobiliário e da inscrição dos contribui…
Resolver questão →Questão #90607 · Direito Geral
Qual a afirmação verdadeira que se presta a impor condenação em dobro do salário reclamado em Juízo:
Resolver questão →Questão #90603 · Direito Geral
A formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal especializado, que são programas necessários para o exercício da atividade na INFRAERO, é atribuição:
Resolver questão →Questão #90602 · Direito Geral
Em relação ao processo licitatório, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90601 · Direito Geral
Sobre empréstimos públicos, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Assim como a União, Estados, Municípios e Distrito Federal podem adquirir empréstimos, mediante a …
Resolver questão →Questão #90600 · Direito Geral
Quanto ao imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis, de competência dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #90599 · Direito Geral
Ação Privada SubsidiáriaI. A ação privada subsidiária consagrada constitucionalmente excepciona a regra constitucional da titularidade exclusiva do Ministério Público em relação à ação penal pública.II. Aplicam-se à ação privada …
Resolver questão →Questão #90597 · Direito Geral
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de
Resolver questão →Questão #90595 · Direito Geral
A hipoteca conferida àqueles que não tenham a administração de seus bens, sobre os imóveis de seus tutores ou curadores, é a
Resolver questão →Questão #90593 · Direito Geral
A eficiência prevista na Lei nº 8.884/94 constitui
Resolver questão →Questão #90591 · Direito Geral
Em tema de ação civil pública uma das hipóteses abaixo não está certa. Mostre-a.
Resolver questão →Questão #90588 · Direito Geral
Compete privativamente a União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #90587 · Direito Geral