Questão #90777 · Direito Geral
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Questão #90776 · Direito Geral
A, imputável, inicia a execução de um crime; antes da consumação, por deliberação própria, deixa de prosseguir os atos delituosos. A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #90775 · Direito Geral
O aval de cheque pode ser dado
Resolver questão →Questão #90774 · Direito Geral
Além da empresa, individual ou coletiva, foram equiparados a ela, como empregadores, para fins da relação de emprego:
Resolver questão →Questão #90773 · Direito Geral
Não pode(m) ser penhorado(s), em hipótese alguma,
Resolver questão →Questão #90772 · Direito Geral
Quando, na mesma ciscunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente, a competência se fará:
Resolver questão →Questão #90769 · Direito Geral
As Comissôes Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, serão criadas mediante requerimento:
Resolver questão →Questão #90768 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São pessoas jurídicas de direito privado:I. As associaçôes.II. As autarquias.III. As organizaçôes religiosas.IV. Os partidos políticos.
Resolver questão →Questão #90767 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #90766 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #90765 · Direito Geral
À luz da Constituição Federal, analise as proposiçôes seguintes:I- O Deputado Federal "X" foi preso em flagrante e acusado de tráfico ilegal de grande quantidade de entorpecentes.II- No julgamento, negou-se a relatar sobre inform…
Resolver questão →Questão #90764 · Direito Geral
Francislady Magela, conhecida perita na cidade de Mundo Novo-GO, regularmente notificada para comparecer em audiência a fim de prestar esclarecimentos em ação de natureza cível que atuou, deixa de fazê-lo. Conclui-se:
Resolver questão →Questão #90763 · Direito Geral
No que concerne aos recursos, é correto dizer:I - o recurso adesivo será admissível nos agravos de instrumento e nos embargos infringentes;II - o recurso adesivo, assim como o agravo retido, por ficarem subordinados ao recurso pr…
Resolver questão →Questão #90762 · Direito Geral
O pagamento ao credor quirografário de dívida ainda não vencida, tipifica:
Resolver questão →Questão #90755 · Direito Geral
Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #90754 · Direito Geral
Na ação de repetição de indébito, os juros de mora
Resolver questão →Questão #90753 · Direito Geral
As razôes finais marcam o encerramento da instrução e devem ser orais, pelo prazo de 10 minutos para cada litigante. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #90752 · Direito Geral
A Nota Promissória pode ser protestada:
Resolver questão →Questão #90751 · Direito Geral
CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES, O CRIME DE GESTÃO TEMERÁRIA É DE:
Resolver questão →Questão #90750 · Direito Geral