Questão #91055 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91053 · Direito Geral
O ato processual de recebimento da denúncia ou da queixa:
Resolver questão →Questão #91051 · Direito Geral
Em um processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional uma lei municipal de Macaé/RJ que instituiu determinada restrição às atividades da Petróleo Brasileiro…
Resolver questão →Questão #91050 · Direito Geral
Assinale alternativa que traz, nesta ordem, uma circunstância atenuante e uma agravante, balizadoras da imposição de pena e sua graduação, previstas nos artigos 6.º e 7.º da Resolução n.º 461/07 do Conselho Federal de Farmácia.
Resolver questão →Questão #91049 · Direito Geral
O prazo para a contestação e para o recurso de empresa pública municipal:
Resolver questão →Questão #91048 · Direito Geral
Quanto ao delito, são princípios informadores da extradição, EXCETO:
Resolver questão →Questão #91047 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #91046 · Direito Geral
Poderão votar
Resolver questão →Questão #91044 · Direito Geral
Prazo processual. Ação ordinária é ajuizada contra dois (2) réus e um deles denuncia à lide terceira pessoa, o que é indeferido. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #91042 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91041 · Direito Geral
Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos o qual: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #91038 · Direito Geral
Há conflito de competência:
Resolver questão →Questão #91035 · Direito Geral
Quando o imóvel urbano cumpre a função social, nos termos estabelecidos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #91034 · Direito Geral
A RESPEITO DO TESTAMENTO, PODEMOS AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #91033 · Direito Geral
O negócio jurídico anulável
Resolver questão →Questão #91032 · Direito Geral
Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #91031 · Direito Geral
Contra despacho que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, cabe recurso:
Resolver questão →Questão #91030 · Direito Geral
Em caso de empreitada de obra (de trabalho e material), o empreiteiro não supervisionado diretamente pelo proprietário é, em relação à obra e seu material:
Resolver questão →Questão #91027 · Direito Geral
"Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem expressa autorização judicial". Esta norma, inserta no artigo 83, do ECA, não afetará a viagem de João Paulo, com quato…
Resolver questão →Questão #91025 · Direito Geral