Questão #91091 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91090 · Direito Geral
Se o juiz, na prolação da sentença, ao fixar pena-base, aumentá-la do mínimo legal sem justificar as razôes disso, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #91082 · Direito Geral
“Pessoa Jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta, criada por lei para desempenhar função que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado”:O texto acima traz o conceito de:
Resolver questão →Questão #91081 · Direito Geral
Acerca das fundaçôes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91080 · Direito Geral
Tendo sido concluídos na esfera policial, os autos de inquérito policial de que consta ter sido presa em flagrante uma jovem, de 22 anos de idade, quando trazia consigo 32 "petecas" de cocaína, para vendê-las, ao preço de R$ 5,00…
Resolver questão →Questão #91079 · Direito Geral
O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto
Resolver questão →Questão #91078 · Direito Geral
Não cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisôes proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando derem ao mesmo dispositivo de lei…
Resolver questão →Questão #91077 · Direito Geral
O DIAGNÓSTICO DE CERTEZA DA REALIDADE DA MORTE OBTEM-SE PELA;
Resolver questão →Questão #91076 · Direito Geral
A intervenção do órgão do Ministério Público é obrigatória nas hipóteses abaixo discriminadas:
Resolver questão →Questão #91075 · Direito Geral
O Direito Internacional Público:
Resolver questão →Questão #91074 · Direito Geral
A diferença jurídica fundamental entre imposto e taxa está em que:
Resolver questão →Questão #91072 · Direito Geral
O ingresso no serviço público depende:
Resolver questão →Questão #91065 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #91064 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91063 · Direito Geral
Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91062 · Direito Geral
No que concerne à Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 (Ação Civil Pública):a) Compete ao Juiz Estadual, nas comarcas que não sejam sede de vara da Justiça Federal, processar e julgar ação civil pública, ainda que a União figure …
Resolver questão →Questão #91061 · Direito Geral
Quanto à APRESENTAÇÃO E PAGAMENTO do cheque é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #91060 · Direito Geral
Quando o pedido de falência funda-se no artigo 2º do Decreto-lei 7.661/45 - atos de falência - a defesa do requerido
Resolver questão →Questão #91059 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91057 · Direito Geral