Questão #91023 · Direito Geral
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Questão #91018 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #91017 · Direito Geral
É certo afirmar:I. O crime de homicídio simples somente será considerado crime hediondo se cometido em atividade típica de grupo de extermínio, necessitando para tanto, a pluralidade de agentes delituosos.II. Incide nas penas do …
Resolver questão →Questão #91016 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #91015 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #91014 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que se encontram os três impostos que podem incidir em virtude da importação de produtos estrangeiros:
Resolver questão →Questão #91012 · Direito Geral
Proposta ação, verificou o juízo que a sentença de mérito a ser proferida dependerá do julgamento de outra causa e suspendeu o processo. Qual o prazo máximo da suspensão?
Resolver questão →Questão #91010 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O erro, para levar à anulação do negócio jurídico, deve ser:
Resolver questão →Questão #91008 · Direito Geral
"A" desejando matar "B" vai a sua casa e, pela madrugada, penetra no quarto onde "B" dormia, descarregando o revólver que portava. Em seguida se retira. Submetido a exame cadavérico os legistas concluem que "B" morrera em razão d…
Resolver questão →Questão #91006 · Direito Geral
Conforme comando expresso da CLT, em relação ao usufruto das férias, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91003 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #91001 · Direito Geral
Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por iniciativa do empregado que tenha menos de um ano de casa, ele fará jus ao recebimento de quais parcelas por ocasião do pagamento das suas verbas rescisórias:
Resolver questão →Questão #91000 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #90999 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #90998 · Direito Geral
Em relação à prescrição e à decadência é correto afirmar que:I. Ambas não se confundem, apesar de passíveis de suspensão, pois, na prescrição ocorre a perda do direito de ação e na decadência, a perda do direito material.II. Ocor…
Resolver questão →Questão #90997 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #90996 · Direito Geral
Nos crimes apenados com reclusão e da competência do Juiz monocrático a ouvida de testemunhas arroladas pela defesa antes das de acusação acarretará ao processo:
Resolver questão →Questão #90994 · Direito Geral
Sobre o usufruto de imóvel ou de empresa, previstos no porocesso de excução, é incorreta a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #90992 · Direito Geral
As terras onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão expropriadas e destinadas ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos. O proprietário dessas terras:
Resolver questão →Questão #90991 · Direito Geral
