Questão #91255

Direito Geral — Direito em Geral

O critério biopsicológico, adotado pela lei penal brasileira, está caracterizado quando houver transtorno mental mórbido:

A Contemporâneo ao delito, alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente. B Alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente, ao tempo da lavratura do flagrante. C Contemporâneo ao momento do exame pericial, alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente. D Contemporâneo ao delito ou superveniente a ele.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?