Questão #91234 · Direito Geral
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Questão #91229 · Direito Geral
No que tange ao tema posse, analise as seguintes assertivas:I - Considera-se detentor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade.II - A posse direta, de pessoa que tem a c…
Resolver questão →Questão #91228 · Direito Geral
Com base na Lei nº 8.112/90, assinalar a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #91227 · Direito Geral
O Código Civil considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade. Acerca da posse, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) o…
Resolver questão →Questão #91226 · Direito Geral
Em relação ao pedido:I - se o autor pedir a condenação do réu a abster-se da prática de algum ato, a tolerar alguma atividade, ou a prestar fato que não possa ser realizado por terceiro, constará da petição inicial a cominação da…
Resolver questão →Questão #91225 · Direito Geral
Homem casado apenas no religioso e que enviuvou, pretende contrair matrimônio com a sogra. Esse casamento
Resolver questão →Questão #91224 · Direito Geral
Lívio, nas proximidades dos festejos juninos, foi surpreendido por "blitz" policial de trânsito, nas imediaçôes do Alto da Boa Vista, trazendo consigo no interior do porta malas de seu veículo um balão de grande porte.Conduzido à…
Resolver questão →Questão #91222 · Direito Geral
Em Território Federal, competem
Resolver questão →Questão #91220 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #91218 · Direito Geral
A sentença que julga "ultra petita", "extra petita" ou "citra petita", é aquela:
Resolver questão →Questão #91217 · Direito Geral
Para um Município contratar um parecer jurídico de um advogado, deverá
Resolver questão →Questão #91214 · Direito Geral
A impossibilidade da identificação do indiciado, preso, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos implicará:
Resolver questão →Questão #91212 · Direito Geral
Sobre os atos de improbidade administrativa, considere:I. O ato de improbidade administrativa não se caracteriza por omissão do agente público.II. O ato de improbidade administrativa pode se caracterizar mesmo que não tenha havid…
Resolver questão →Questão #91210 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional, sendo defeso ao juiz proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo.II - É defeso ao juiz pro…
Resolver questão →Questão #91208 · Direito Geral
O compromisso de ajustamento é lavrado em autos de inquérito civil quando tomado
Resolver questão →Questão #91206 · Direito Geral
Caberá recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal de decisão da Justiça do Trabalho quando:
Resolver questão →Questão #91204 · Direito Geral
SÃO ELEMENTOS COMUNS À EVASÃO E À ELISÃO FISCAIS:
Resolver questão →Questão #91202 · Direito Geral
O dirigente sindical não poderá ser demitido do emprego porque detentor de estabilidade provisória, salvo se:
Resolver questão →Questão #91200 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei n.º 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #91199 · Direito Geral