Questão #91412 · Direito Geral
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Questão #91411 · Direito Geral
Um candidato foi aprovado, dentro do número de vagas, em concurso público para o cargo de Agente Administrativo, com o resultado homologado em 10/01/2003. No entanto, durante o período de validade do concurso, foi preterido em de…
Resolver questão →Questão #91410 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem.I. As sociedades comerciais irregulares ou de fato não se sujeitam à falência, porque os sócios, pessoas físicas, são inteiramente responsáveis pelas obrigaçôes sociais.II. O empréstimo de dinheiro, …
Resolver questão →Questão #91408 · Direito Geral
1) No caso de desapropriação pelo Poder Público de imóvel onde está instalado ponto comercial, a indenização é devida exclusivamente pela perda do imóvel, não podendo abranger a perda do ponto.2) Em algumas sociedades comerciais …
Resolver questão →Questão #91406 · Direito Geral
A reconvenção, se o réu quiser ajuizá-la,
Resolver questão →Questão #91404 · Direito Geral
A busca para "colher qualquer elemento de convicção" relacionado com o inquérito policial, em escritório de advogado, reclama:
Resolver questão →Questão #91402 · Direito Geral
No caso de extinção de pessoa jurídica de direito privado, quando a respectiva atividade é continuada pelo sócio remanescente, sob uma outra razão social, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #91400 · Direito Geral
Não pode impetrar concordata, o devedor:I) que há menos de 5 (cinco) anos houver impetrado igual favor.II) que exerce individualmente o comércio.III) condenado por crime falimentar.IV) condenado por contrabando.Estão corretas:
Resolver questão →Questão #91398 · Direito Geral
O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS, TEM APLICAÇÃO:
Resolver questão →Questão #91396 · Direito Geral
Títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, que conferem aos seus titulares direito de crédito eventual, consistentes na participação nos lucros da companhia emissora, são os definidos como:
Resolver questão →Questão #91394 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #91393 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as açôes que versem sobre direitos reais imobiliários;II. Para propor açô…
Resolver questão →Questão #91392 · Direito Geral
A forma de Estado adotada pelo Brasil é:
Resolver questão →Questão #91390 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91388 · Direito Geral
O chamado "quinto constitucional" significa:
Resolver questão →Questão #91386 · Direito Geral
Os atos administrativos são produzidos a fim de desencadear efeitos na ordem jurídica. Contudo não são perenes. Cumprido, o ato desaparece. No caso do gozo de férias de um servido, o ato eficaz extingue-se por:
Resolver questão →Questão #91384 · Direito Geral
As espécies normativas que sobem à sanção presidencial, depois de aprovadas pelo Legislativo, são:
Resolver questão →Questão #91382 · Direito Geral
A competência para autorizar a instauração de processo contra o Presidente e Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado é:
Resolver questão →Questão #91380 · Direito Geral
Caio porque quer matar, fere Beatriz que, entretanto, é morta no hospital, por efeito de uma injeção trocada que lhe ministra o enfermeiro. Caio responde por:
Resolver questão →Questão #91378 · Direito Geral