Questão #91377 · Direito Geral
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Questão #91376 · Direito Geral
É vedado ao empregador empregar mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a quantos quilos?
Resolver questão →Questão #91375 · Direito Geral
Escolha a opção certa:
Resolver questão →Questão #91373 · Direito Geral
Caio é preso em flagrante pela prática de furto simples. Lavrado o auto pelo delegado e feita imediatamente a comunicação ao juiz, este verifica terem sido observadas todas as formalidades na captura e na lavratura do auto. Const…
Resolver questão →Questão #91371 · Direito Geral
Júlio propôs ação de nunciação de obra nova em face de Tício, tendo o MM. Juiz de Direito concedido embargo, do qual foi lavrado auto circunstanciado e intimado o réu. Contestada a demanda, foi proferida sentença, julgando proced…
Resolver questão →Questão #91369 · Direito Geral
No exercício da competência legislativa concorrente,
Resolver questão →Questão #91367 · Direito Geral
Comete crime de denunciação caluniosa o advogado que, recebendo incumbência de cliente, requer providência de caráter penal em nome do mesmo, sendo certo que este imputa falsamente crime contra terceira pessoa. Tal afirmação é
Resolver questão →Questão #91365 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, cobradas pelo empregador de nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de…
Resolver questão →Questão #91364 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91363 · Direito Geral
A competência originária do Superior Tribunal Militar abrange o processo e julgamento na hipótese em que há crime militar definido em lei praticado por:
Resolver questão →Questão #91361 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente ao julgamento da proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça:
Resolver questão →Questão #91359 · Direito Geral
A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê que somente a Comissão e os Estados signatários podem submeter controvérsias à Corte, não permitindo que indivíduos, grupos de indivíduos e organizaçôes não governamentais a provoqu…
Resolver questão →Questão #91357 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa correta:I) O servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará 20 dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissiona…
Resolver questão →Questão #91355 · Direito Geral
Sobre o procedimento dos crimes de competência do júri, tratando-se de crime afiançável, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #91354 · Direito Geral
A não paga a multa a que fora condenado, apesar de solvente. A consequência é:
Resolver questão →Questão #91353 · Direito Geral
São herdeiros necessários:
Resolver questão →Questão #91352 · Direito Geral
O Recurso Ordinário:
Resolver questão →Questão #91346 · Direito Geral
Em relação às garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #91345 · Direito Geral
Quanto às modalidades de licitação:I – Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condiçôes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do re…
Resolver questão →Questão #91344 · Direito Geral