Questão #91393

Direito Geral — Direito em Geral

De acordo com o Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:



I. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as açôes que versem sobre direitos reais imobiliários;

II. Para propor açôes que versem sobre direitos reais imobiliários, o cônjuge não necessita do consentimento do outro;

III. Não é necessário a citação de ambos os cônjuges em açôes que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou ambos os cônjuges;

IV. Nas açôes possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre dispensável.