Questão #91555

Direito Geral — Direito em Geral

As obras públicas, entendidas como construçôes, edificaçôes, reparaçôes, ampliaçôes ou manutenção de imóveis pertencentes ou incorporados ao patrimônio público, autorizam a tributação por meio de:

A preços ou tarifas públicas; B contribuição de melhoria, se consistirem em obras que causem valoração imobiliária; C imposto ou taxa, mas jamais contribuição de melhoria; D empréstimos compulsórios, mas jamais imposto, taxa ou contribuição de melhoria.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?