Questão #91904 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91903 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #91902 · Direito Geral
A competência para legislar sobre desapropriação é atribuída:
Resolver questão →Questão #91901 · Direito Geral
Da DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL se pode afirmar:
Resolver questão →Questão #91900 · Direito Geral
Sobre dissídios coletivos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #91899 · Direito Geral
Dispôe o § 10 do artigo 14, da Constituição Federal, que: "O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, c…
Resolver questão →Questão #91898 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios:
Resolver questão →Questão #91897 · Direito Geral
O prazo de validade do concurso público será de:
Resolver questão →Questão #91891 · Direito Geral
O trabalhador que presta serviços cuja relação se caracteriza por não ser intuito personae é o
Resolver questão →Questão #91890 · Direito Geral
São modalidades de concordata preventiva, pertinentes à forma de pagamento, a
Resolver questão →Questão #91889 · Direito Geral
A respeito do poder constituinte originário, assinale a opção que consigna a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #91888 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #91887 · Direito Geral
A confissão, em regra, decorre de ato da parte, mas a espontânea pode ser feita por mandatário. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #91886 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91885 · Direito Geral
É entendimento sumulado do TST que a inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, para a validade do acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubr…
Resolver questão →Questão #91884 · Direito Geral
Oferecida a denúncia oral pelo órgão do Ministério Público, como deve agir o juiz na audiência preliminar?
Resolver questão →Questão #91876 · Direito Geral
O prazo de prescrição da pretensão do segurado contra o segurador, contado, no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indenização proposta pelo terceiro prejudicado é de:
Resolver questão →Questão #91875 · Direito Geral
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #91874 · Direito Geral
O condenado por crime hediondo
Resolver questão →Questão #91873 · Direito Geral