Questão #91943 · Direito Geral
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Questão #91942 · Direito Geral
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
Resolver questão →Questão #91941 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #91935 · Direito Geral
O indeferimento de alegação de suspeição:
Resolver questão →Questão #91933 · Direito Geral
“A”, com 16 anos de idade, sem estar assistido pelos pais, fazendo-se passar por pessoa maior, adquire um automóvel em prestaçôes. Cumprida a primeira prestação, “A” deixa de pagar as prestaçôes seguintes. Sobre o exposto, é corr…
Resolver questão →Questão #91931 · Direito Geral
Num acidente automobilístico, morre o casal João e Maria. Eles não possuem descendentes nem ascendentes vivos. João tinha como parente vivo apenas um tio e Maria, apenas uma filha viva de uma prima falecida. É correto dizer que
Resolver questão →Questão #91930 · Direito Geral
Os crimes abaixo admitem autoria mediata, exceto:
Resolver questão →Questão #91929 · Direito Geral
Adquire personalidade jurídica:
Resolver questão →Questão #91928 · Direito Geral
A impossibilidade de identificação nominal do acusado:
Resolver questão →Questão #91927 · Direito Geral
Rogério, amigo íntimo de Rubens, comenta com este que vai assaltar o Banco "Y" na manhã de segunda-feira, pedindo que guarde segredo. No dia do roubo, Rogério é preso e diz à polícia que Rubens sabia disto. Portanto, diante desta…
Resolver questão →Questão #91923 · Direito Geral
Disponibilizada sentença desfavorável a Antônio no Diário da Justiça eletrônico no dia 12 de março de 2009 (quinta-feira) e, considerando que dia 16 de março (segunda-feira) é feriado na comarca local, o último dia do prazo para …
Resolver questão →Questão #91921 · Direito Geral
É correto afirmar que, nos títulos de crédito:
Resolver questão →Questão #91919 · Direito Geral
Sérgio adquiriu na loja Vende Tudo Ltda. um ar refrigerado da marca Frio Máximo S/A. Embora instalado corretamente, o aparelho apresentou um defeito que acabou provocando um incêndio que resultou na destruição de diversos bens mó…
Resolver questão →Questão #91918 · Direito Geral
Na hipótese de uma empresa brasileira contratar um trabalhador brasileiro no Brasil para prestar serviços no exterior, quais serão as obrigaçôes impostas pela legislação brasileira que deverão ser observadas pela empresa durante …
Resolver questão →Questão #91917 · Direito Geral
É princípio da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #91916 · Direito Geral
Ambrósio, na clínica particular em que trabalha, é chamado a prestar atendimento médico a Brutus, um marginal que fora atingido por 5 (cinco) disparos de arma de fogo por outro meliante conhecido no local. Recuperado, Brutus colo…
Resolver questão →Questão #91915 · Direito Geral
Quanto à COMPETÊNCIA é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #91914 · Direito Geral
Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para "dar uma olhada na criança", recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a cri…
Resolver questão →Questão #91913 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91905 · Direito Geral