Questão #91901

Direito Geral — Direito em Geral

Da DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL se pode afirmar:

A Os ritos próprios para a ação de separação litigiosa e separação consensual são, respectivamente, o procedimento especial de jurisdição voluntária e o procedimento ordinário; B Se um dos cônjuges morre antes de findo o processo de separação o cônjuge sobrevivo passa ao estado de viúvo e, por falta de objeto, extingue-se o processo; C Em processos de separação, quer litigiosa quer consensual, cabem as respostas: contestação, exceção e reconvenção; D Para a procedência das açôes de divórcio (direto e por conversão) há o requisito decurso de prazo de separação há mais de dois anos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?