Questão #91978 · Direito Geral
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Questão #91976 · Direito Geral
DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 95, D, DA LEI Nº 8.212/91, O RÉU PEDIU TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ALEGANDO QUE DEIXARA DE FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DIANTE DE DIFICULDADES FINANCEIRAS…
Resolver questão →Questão #91973 · Direito Geral
A desafetação, enquanto instrumento de intervenção na propriedade é:
Resolver questão →Questão #91972 · Direito Geral
Ao consagrar o pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
Resolver questão →Questão #91971 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #91968 · Direito Geral
A respeito de concurso público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #91966 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 permite que ela seja emendada, quando:
Resolver questão →Questão #91965 · Direito Geral
Bartolomeu, conhecido larápio, no dia 1º de janeiro de 1996, por volta das 16:30 horas, aproveitando-se da ausência de Seprônio, seu vizinho, ingressa na casa deste e passa a recolher vários objetos. Porém, tomado por forte dor n…
Resolver questão →Questão #91964 · Direito Geral
A ação penal, relativa ao crime de sonegação fiscal, é pública
Resolver questão →Questão #91963 · Direito Geral
Sendo o imposto um tributo não vinculado, isso significa ausência de
Resolver questão →Questão #91962 · Direito Geral
A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, exceto:
Resolver questão →Questão #91961 · Direito Geral
A proteção dos salários contra os credores do empregador encontra-se na:
Resolver questão →Questão #91960 · Direito Geral
Se o testador, ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legatários, os declara substitutos uns dos outros, para o caso de qualquer deles não querer ou não poder aceitar a liberalidade, tipificada está a substituição:
Resolver questão →Questão #91953 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #91951 · Direito Geral
Promover segundo registro de nascimento, alterando dados constantes do anterior, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #91949 · Direito Geral
Considerando-se a disciplina constitucional sobre a organização do Poder Legislativo, todas as afirmativas estão corretas, exeto:
Resolver questão →Questão #91947 · Direito Geral
Tentativa "branca" ou "incruenta" é a tentativa que
Resolver questão →Questão #91946 · Direito Geral
Segundo o texto da Constituição Federal o ICMS é imposto não-cumulativo. Esse princípio constitucional importa dizer que:
Resolver questão →Questão #91945 · Direito Geral
O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
Resolver questão →Questão #91944 · Direito Geral